A vereadora Gislaine Alves Yamashita (PL-Primavera do Leste) protocolou um projeto de lei que visa impedir o poder público de contratar ou apoiar financeiramente artistas que promovam ou façam apologia ao crime organizado. A matéria tramita na câmara de vereadores sem resistência. O texto ainda prevê a pena de multa de 100% do valor financiado, além de “sanções administrativas, civis e penais cabíveis” para quem descumprir a regra.
Segundo a vereadora, apoiar artistas que defendem o crime organizado seria “nocivo à sociedade”. “Muitas vezes a gente vê alguns artistas em suas músicas fazendo apologia aos crimes organizados. Vemos isso como um procedimento nocivo à nossa sociedade e esse tipo de prática não é adequado”, afirma Yamashita.
Ela também diz que nesta segunda-feira, 3, iniciará o processo de procurar outros vereadores para apoiar a proposta e terá uma conversa com cada parlamentar para que tenha uma tramitação segura até a aprovação. Porem ela afirma que já houve articulações com vários participantes que ira se envolver na tramitação e não teve objeção, então acredita numa aprovação tranquila.
É o primeiro projeto do tipo protocolado na Câmara dos vereadores neste ano. Iniciativas similares foram também protocoladas em Assembleias Legislativas estaduais e em Câmaras municipais de outras regiões.
“Diante das evidências indicadas, dentre muitos outros trabalhos científicos que poderiam ser citados aqui, faz-se necessário que em Primavera do Leste disponha de uma lei que proteja nossos jovens, crianças e comunidade geral dos perigos envolvidos com a propagação de músicas de conteúdo que venha a lhes causar degradação intelectual e moral. Importante ressaltar que o objetivo dessa Lei não é “barrar” qualquer tipo de gênero musical e/ou ser um empecilho à cultura, mas, apenas preservar nossas crianças e adolescentes de músicas que façam apologia ao sexo, drogas e crime”, pontua a vereadora.
